phone_Mocarzel

FALE CONOSCO
(11) 3121-8050 | (11) 3259-3599

Mocarzel-Endereco

ENDEREÇO
Rua Barão de Itapetininga, 50, 8º Andar República, São Paulo – SP

Horario-Funcionamento-Mocarzel
FUNCIONAMENTO SEG À SEX |
08:30H – 17:30H

SOS ENFERMEIROS

A categoria não somente está impactada pelo COVID-19, como por deficiência nas condições de trabalho, por terceirizações e quarteirizações com aviltamento salarial e precarização da mão de obra.

Desde hospitais de campanha a estabelecimentos permanentes, em alguns casos não estão sendo assegurados salários da categoria por conta dessas manobras contratuais, bem como, negligenciadas condições de trabalho e medidas de segurança e saúde do trabalhador o que pode ser constatado por diversas notícias em meios sérios de comunicação.

Independentemente da modalidade de contratação, os direitos normativos, constitucionais e legais devem ser respeitados e OS TOMADORES DE SERVIÇO respondem pelo descumprimento das obrigações trabalhistas e pelos danos causados ao trabalhador, morais e materiais, inclusive à saúde e pela exposição a riscos, bem como, pelas consequentes geradas às famílias desses trabalhadores desassistidos. E, podem resultar em rescisão indireta do contrato de trabalho.  

Não bastasse, no início do mês, o Presidente da República vetou o Projeto de Lei 1826/2020, aprovado pelo Senado e Câmara dos Deputados, que previa compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da COVID-19. Após a publicação de veto no Diário Oficial da União, a Presidência remete a informação ao Congresso Nacional, no prazo de 48 horas, com os motivos do veto. Começa, então, o prazo de 30 dias para deliberação do veto pelos senadores e deputados em sessão conjunta (arts. 57, § 3º, IV, e 66, da CF). No caso, foi recebido pelo Congresso Nacional em 04/08/2020.

Também a FIOCRUZ engajada com a saúde dos Profissionais de Saúde criou uma pesquisa nacional sobre as condições de vida e de trabalho das categorias envolvidas no contexto da COVID-19 no Brasil (https://redcap.icict.fiocruz.br/surveys).

A data base da categoria se aproxima – 1º de setembro e já consta do sítio do sindicado SEESP, a pauta de reivindicações para 2020/2021.

Apesar de a pauta inserir medidas de proteção contra a discriminação, proteção salarial, adicional de titulação, adicional de responsabilidade técnica, diária para prestação de serviço fora da base, insalubridade de no mínimo 40% sobre o salário base do profissional negociável, acomodações condignas, coibição de assédio moral, mecanismos de preservação da vida e saúde, estabilidades, inclusive na doença infecto-contagiosa dentre outras, A QUESTÃO É FAZER CUMPRIR AS REGRAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E NORMATIVAS DA CATEGORIA e cobrar responsabilidades, dos empregadores diretos e beneficiários indiretos da mão-de-obra (tomadores).

Se você é profissional de saúde e acompanha nossa página, deixe seu comentário a respeito!!!

SMMPN